ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO COM QUEM ELE FICA EM UMA SEPARAÇÃO
Questões econômicas e afetivas devem ser levadas em conta antes de fechar a guarda do animal.
Os mesmos sentimentos de luta pela guarda de um filho podem atingir um casal quando um animal de estimação esté em jogo. A situação se agrava por não existir uma lei que regulamente a posse desses animais, o que se complica nos casos de separação.
Segundo a advogada Ana Rita Tavares, quem quiser a guarda terá de provar que pode cuidar do animal. "Em alguns casos, ela pode ser compartilhada e o animal passa um tempo com cada um. Ou, então, um deles recebe o direito de visitar o animal".
Essa indefiniçaõ deve mudar caso seja aprovado o projeto de lei 7196/10, que pretende estabelecer critérios para embasar a decisão dos juízes. Hoje, são levadas em conta a afetividade e a capacidade de cuidar do bicho. "Os casos são cada vez mais recorrentes e a situação do animal também precisa ser vista. Assim como uma criança, ele também pode sofrer com a separação", alerta a advogada.
SAÚDE DO ANIMAL
A soluçaõ jurídica nem sempre é mais adequada. "O bicho pode não ficar com quem é mais apegado", afirma o veterinário Stéfano Lima. O animal também pode sentir falta de sua antiga casa., caso seja retirado bruscamente dela. "O processo deve ser gradativo para que ele não desenvolva depressão, síndrome do pânico ou TOC", alerta o médico.
Fonte: Jornal Massa.
